Termos e Condições

A Porto Wine House recomenda uma leitura atenta dos Termos e Condições abaixo apresentados. 

Mediante o acesso e utilização deste Website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições apresentados, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua atualização no website. O acesso e a utilização posteriores do website  pelo utilizador, serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou as novas alterações aos Termos e Condições.

As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online da Porto Wine House , com sede na Rua Cândido dos Reis, 10, 4400-069 Vila Nova de Gaia, com o nº de contribuinte 167586831.

 A compra de qualquer produto na Loja Online da Porto Wine House implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online:

Todas e quaisquer bebidas alcoólicas disponíveis para venda na Loja Online da Porto Wine House só podem ser adquiridas por pessoas que tenham a idade legal para tal, no seu país de residência. 

A Porto Wine House  reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

As imagens que ilustram cada produto na Porto Wine House são meramente ilustrativas e podem diferir do produto posteriormente entregue, estando estes mesmos produtos também sujeitos a rutura de stock. Na eventualidade das imagens conterem algum ano ou informação especifica, deverá sempre assumir-se o título e referência da página web dos produtos em questão e nunca as informações contidas na própria imagem. A Porto Wine House não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos devido a motivos de cariz informático ou traduzidos.

Apesar dos esforços da Porto Wine House, alguns produtos poderão apresentar um preço inexato, razão pela qual a equipa verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na Porto Wine House são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a Porto Wine House devolverá a diferença. Se o preço for superior, a Porto Wine House informará o cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o email.

Por serem sistemas de contagem de stock distintos entre a loja online e a loja física, poderão existir diferenças nas quantidades apresentadas online.
No eventual caso de rutura de stock de algum dos produtos encomendados, a Porto Wine House reserva-se no direito de o comunicar ao cliente, podendo o mesmo optar por uma das seguintes opções:
a) devolução do montante referente ao produto em questão;
b) cancelamento total da encomenda e respetiva devolução do montante;
c) outra em acordo com ambas as partes.
Em caso algum o cliente poderá exigir a entrega de mercadoria paga, sem antes ter a confirmação que a mesma se encontra disponível para levantamento ou entrega. Esta confirmação será sempre enviada via email posterior ao email de resumo da encomenda (que é enviada no acto de pagamento da encomenda). Caso efetivamente se registe a rutura de stock o cliente poderá tomar uma das decisões acima indicadas.

Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na Porto Wine House  incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário.
As promoções divulgadas no website da Porto Wine House poderão não ser aplicáveis aos produtos existentes na Loja fisica.